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A aprovação da Medida Provisória da criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) tem sua história e seus heróis. Foi desejo do presidente José Sarney, que deu todo apoio à luta de seu ministro da Indústria e do Comércio, José Hugo Castelo Branco, um entusiasta da iniciativa, que dava seus primeiros passos na China, para alavancar a economia daquele país, atrair capitais internacionais e desembocar neste modelo que é a segunda economia mundial.
O Brasil chegou a ter pelo menos duas ZPEs programadas, uma em Teófilo Otoni, em Minas Gerais, defendida pelo então deputado Aécio Cunha, e outra no Rio de Janeiro, em Itaguaí, apoiada pelo então deputado Jorge Leite. Mais a seguir viriam as de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, Navegantes, em Santa Catarina, e de Suape, em Pernambuco. A Zona Franca de Manaus seria revitalizada como polo de tecnologia digital, como meio de se recuperar o tempo perdido com a infeliz reserva de mercado que tivemos. Mas a resistência do ministro Dilson Funaro, do senador FHC e de José Serra venceu e o projeto gerador de empregos e, na época, de preciosas divisas naufragou.
José Hugo morreu, Sarney terminou o mandato e o projeto sobreviveu graças à admirável dedicação, obstinação e idealismo do economista Helson Braga, que levou a causa até a vitória final, congregando empresários e políticos na defesa de instrumento precioso para geração de empregos, agregando tecnologias inovadoras. O modelo sancionado pelo presidente Bolsonaro ficou mais moderno e aberto com o trato recebido no Congresso Nacional, que obedece a um sistema misto, permitindo que o produto ou serviço não exportado possa entrar no mercado nacional, pagos os impostos devidos.
A velocidade da resposta do investidor pode ser rápida, caso a Receita faça regulamentação de forma clara, com segurança jurídica. Assim, em poucos meses, teremos as primeiras ZPEs saindo do sonho para se tornar realidade.
O momento não poderia ser mais feliz para o Brasil e para o governo, que só terá a ganhar a nos colocar em situação privilegiada na retomada da economia mundial no pós-pandemia, prevista para ocorrer quando a vacinação ganhar. Ou seja, na velocidade como vem acontecendo nos países que priorizaram a vacinação.
Não é justo que uma conquista como essa não seja lembrada pelos seus responsáveis, como Sarney, José Hugo e Helson Braga.
Publicado em : Jornal O Dia
