O CUSTO-DEMOCRACIA

A democracia é a grande conquista a ser preservada neste século. Mas precisa ser usada de maneira racional e não emocional. As mídias sociais, a sociedade de consumo inspirando aspirações materiais, a conquista do voto popular a qualquer custo, o baixo nível de informação e o poder de avaliação das massas estão distorcendo as vantagens que a liberdade tem. Tudo isso reflete na qualidade da economia e da justiça social no ocidente.

A praga da demagogia abre caminho para o caos na economia. E este favorece os regimes totalitários, com privação de liberdades e, principalmente, de empreender, gerando uma pequena casta a qual nada falta e uma multidão de condenados ao racionamento e ao desabastecimento. Basta ver o que se passa em Cuba e na Venezuela, dona de uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Mas os dignitários do poder, incluindo militares e policiais, vivem num mundo à parte, abastecido e sem problemas. Hoje, estes fatos já não podem ser escondidos. Provocam indignação e muita repressão policial. Mas não faltam defensores na Europa.

Nas democracias formais, com eleições, o instrumento de conquista e manutenção de poder tem sido a presença cada vez maior e melhor remunerada de servidores públicos. Estes, que antes ganhavam pouco em troca da estabilidade, ganham mais e sem controle de desempenho. O resultado tem sido uma sociedade injusta e mal atendida. Quando ganham mal, como os médicos, recorrem ao absenteísmo favorecido pela falta de controles eficientes, o corporativismo.

O presidente Bolsonaro, finalmente, mandou ao Parlamento a reforma administrativa. Este é um problema no Brasil, em todos os níveis, desde as câmaras, estados e o governo central. São quase dez milhões de funcionários. Além de bem pagos, acima do mercado, infelizmente, tem uma parcela ponderável de ineficientes. E de ausentes.

Mas o poder político é tal que realisticamente o presidente deu uma de estadista e, pensando nas futuras gerações, apresentou projeto em que as novas normas valerão para os que ingressarem daqui para frente no setor público. Logo, os bons efeitos devem surgir apenas com o tempo, estimado em 20 anos, considerando a idade média desse contingente.

Daqui para frente, os funcionários perdem a estabilidade, passam a ser avaliados ao longo da carreira e as promoções devem ser processadas por tempo de serviço e avaliação de um colegiado. Hoje, a diferença salarial entre um novato e um veterano, às portas da reforma, é mínima. E o peso da máquina pública nos orçamentos vem sendo cada vez maior. Verba para hospitais, escolas, infraestrutura são escassas. Mas não existe problema para o luxo das instalações e fartura de salários.

Os orçamentos é que precisam de novas regras, para impedir que se crie despesas sem receitas definidas e para o controle da alta de impostos e do endividamento público. Hoje, as dívidas no ocidente são verdadeiras bombas!

É preciso, portanto, impor lei de responsabilidade, razoabilidade e bom senso. Essa farra, se não for contida, no Brasil e na Europa latina, pode acabar mal.