JUDICIÁRIO É CARO E INEFICIENTE

Somados todos os tribunais brasileiros, o número de processos em tramitação anda à volta de 80 milhões, revelou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal. E os custos do Judiciário no Brasil está acima da média dos países do G20. O chamamento aos tribunais para resolver tudo torna impossível a celeridade desejada e requer um número de magistrados que custa muito.

A Suprema Corte é chamada a se manifestar em tudo, quando deveria se ater a questões constitucionais. E o Parlamento, que anda brigando com o Judiciário, não trata de aprovar uma reforma que defina responsabilidades e consagre a questão da súmula vinculante. Boa parte dos processos tem origem em determinação legal dos governos serem obrigados a recorrer em toda as ações e as dificuldades para promover acordos entre as partes, quando uma delas é do setor público.

Entre os processos na pauta do Supremo neste momento, está a definição da quantidade de marijuana que separa o consumidor do traficante.

Quanto aos gastos com instalações modernas e caras, os magistrados alegam que no mundo inteiro os tribunais estão bem instalados. Mais bem dotados do que hospitais e universidades públicas. Magistrados dos diferentes tribunais somam 24 mil em atividade no país.

VARIEDADES

· O Parque Ibirapuera, em São Paulo, projeto de Oscar Niemeyer e paisagismo de Burle Marx, completa 70 anos. Recebe mais de 200 mil visitantes nos finais de semana.

· Confirmado que o Brasil assume a liderança na exportação de algodão e com a referência de exportar para o Egito, que faz um blend com o seu algodão, que está no limite da produção e, por isso, importa.

· Ex-presidente, Michel Temer responde a Lula, que o acusa de ter derrubado feitos dos governos PT. Temer diz que realmente derrubou inflação de 10% para 2,5%, derrubou os juros de 12% para 6%, derrubou o crescimento negativo de 5% para crescimento de quase 2%.

· Afinal, Bolsonaro não era o culpado pelos incêndios, como dizia a hoje ministra Marina Silva. Metade do Brasil arde.

· O X, de Elton Musk, fechou seus escritórios no Brasil.

· A Petrobras volta ao ser de fertilizantes onde teve grandes prejuízos no passado. Ordens de Lula da Silva. Também 40 gerentes foram substituídos para atender a indicações do Sindicato dos Petroleiros. No trimestre, a empresa que vinha entre as mais lucrativas do setor teve prejuízos de milhões de euros.

· O primeiro grupo hoteleiro e gastronomia brasileiro a ganhar o mundo é o FASANO-JHSF. Oito hotéis de alto luxo no Brasil, dois em São Paulo, um no interior, mais Trancoso, Salvador, Belo Horizonte, Angra dos Reis e Rio de Janeiro. Já em Punta del Este, Nova York e em construção Londres, Miami e Sardenha.

· Incertezas na economia mundial, fatos políticos como guerras, recessão e juros altos colocam os sistemas bancários ligados a bancos digitais em alerta máximo. No Brasil estariam colocando papéis com prazos de quatro anos, em fundos públicos ou de estatais.

· O equilíbrio das contas públicas, incluindo a Previdência Social, cada vez mais difícil. O Brasil tem 47 milhões de trabalhadores registrados em atividade e 53 milhões recebendo auxílio social do governo e mais os reformados. E aposentados do Judiciário com pensões de seis a sete mil euros equivalentes.

· Os ex- cônsules de Portugal no Rio de Janeiro, embaixador Jaime leitão e embaixatriz Eduarda, em visita ao Rio alvo de uma série de homenagens.

· A querida atriz Preta Gil anunciou a volta de um cancro.

Publicado em: Semanário Sol – Pt  31/09/24