A inexplicável Justiça brasileira

O Supremo Tribunal, com maioria de magistrados nomeados nos governos Lula e Dilma, tem levado certa perplexidade à sociedade brasileira.

Além de legislar em temas como os ligados à pandemia, atendeu aos governadores, muitos com graves crises de corrupção com os recursos destinados ao combate ao Covid, dispensando a ida deles à CPI do Senado. Também continua a anular sentenças da Lava-Jato, do ex-presidente Lula e dezenas de outros condenados. Ocorre que muitos confessaram e até devolveram grandes somas, e fizeram acordos de delação.

Por outro lado, mantém preso o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que também colaborou, devolveu e está, como os demais, recorrendo. E o ministro Edson Fachin quer devolver, ao sistema presidiário, o ex-governador de São Paulo e deputado em cinco mandatos Paulo Maluf, de 89 anos e visivelmente debilitado. Maluf teve uma condenação por diferença de valores na construção de uma avenida em região pantanosa de São Paulo. Foi prefeito de São Paulo duas vezes e governador. Herdeiro de duas fortunas. O Supremo também intimou a Confederação Brasileira de Futebol a informar o motivo de não usar o número 24.

Nos tribunais, os casos de venda de sentenças, liberação de traficantes em plantões de final de semana não são examinados e, quando um ou outro processo chega ao final, a punição é a reforma com vencimentos em torno dos sete mil euros.

Recentemente, o maior traficante do Brasil foi solto num final de semana e sumiu do Brasil em um de seus aviões, por um detalhe jurídico, por um ministro da Suprema Corte.

Juridicamente, estas atitudes podem ter algum fundamento, mas a questão é ética e moral, e está difícil para o país aceitar com naturalidade. Por isso, se fala muito na insegurança jurídica no Brasil.

Variedades

• O presidente Bolsonaro, a partir desta semana, pode indicar novo membro do Supremo Tribunal. Deve insistir no nome de André Mendonça, advogado-geral do governo, apesar do alto risco de a indicação não ser aprovada no Senado. Há dias, o presidente chamou sete senadores de bandidos.
• Apesar de o Brasil ser o maior produtor de proteína animal do mundo, o aumento do preço faz com que a população aumente o consumo de ovos. A média mundial é de 230 ovos por ano per capita e o brasileiro está consumindo 250. A proteína animal aumentou de preço em função da alta do milho.
• A economia continua a responder bem, embora abaixo dos números dos EUA e UE. Mas o emprego não reage e está quase em 15 milhões de trabalhadores
• brasileiros. A balança comercial fechou o semestre com superativo de 37 mil milhões de dólares.
• O Brasil, há muito, não tinha inverno tão rigoroso. São dezenas as cidades registrando temperaturas abaixo de zero. E até nevando.
• A valorização do real fez cair a dívida brasileira, boa parte em dólares americanos.
• O senador e ex-jogador da seleção Romário teve bens colocados em leilão para pagar dívidas de um bar de sua propriedade, que foi à insolvência.
• Finalmente começou a cair o número de óbitos pela COBID, mas ainda em torno de mil por dia. É possível significativo avanço na vacinação este mês.

Publicado em : Semanário SOL/Portugal 12/07/21