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Fora os beneficiários da existência de empresas estatais, sejam municipais, estaduais ou federais, ninguém que não tenha posição ideológica ortodoxa pode defender a existência de estatais em país como Brasil.
Aquelas que sobreviveram à corrupção são pouquíssimas ao longo da história. Os escândalos se repetem, nas empresas e, sobretudo, nos fundos de pensão, que deveriam ser alvo de fiscalização permanente do setor público específico, pois suas aplicações no mercado financeiro são sempre passíveis de perdas. Algumas bem estruturadas, mas que os especialistas identificam pouca transparência. Uma delas é ocultar nos balancetes das aplicações a que entidade as ordens foram dadas. Pequenas oscilações no mesmo dia em grandes somas podem resultar em ganhos paralelos apreciáveis. Também a escolha de entidades menores sob o pretexto da rentabilidade e, mesmo assim, em patamar insuficiente para justificar a opção, são comuns.
Para fundos de estatais, parece que não existe Ministério Público, auditorias, ouvidorias, CVM e Secretaria de Previdência Suplementar e Tribunal de Contas, sejam da União como dos estados. Quando os casos vêm à tona, o malfeito já está feito. Muito dinheiro correndo. Muito menos se sabe onde o caixa das estatais é aplicado, quando por uma questão ética deveriam ficar no BB e CEF.
E não se pode dizer que as coisas estão sob controle, pois esses fundos deram rombos nos governos anteriores de bilhões de reais, penalizando os assistidos, e andam protagonizando fatos nas empresas participadas, como Vale e Vibra, pela indicação de dirigentes sem as qualificações ideais e experencia para a função.
O saudoso e sempre atual Roberto Campos defendia que a legislação vedasse a participação de fundos fechados nos conselhos de administração e diretorias, limitando a indicação de representantes nos comitês de auditoria e conselho fiscal, que avaliam o desempenho.
Os fatos vividos pela Petrobras tanto no governo Bolsonaro como no atual evidenciam a inconveniência da influência política em empresas. Os dois últimos presidentes confundiram a Presidência da República com a da grande empresa.
Falta quem queira apresentar, no governo, no Legislativo ou mesmo nos Tribunais, uma forma de se exercer este controle.
Em havendo vontade de identificar malfeitos basta se apurar rumores.
Que são muitos.
Publicado em: Jornal o Dia 06/05/24
