Talvez, ao longo da história republicana, seja a atual crise que vivemos a mais singular na medida em que envolve os três poderes da República. O equilíbrio entre Judiciário, Legislativo e o Executivo passa a ser fundamental para a estabilidade democrática, a paz social e o atendimento dos reclamos por Justiça no que toca aos abusos conhecidos no trato da coisa pública.
Uma operação de limpeza atinge neste momento toda a Nação, incluindo o setor privado e a ética dos agentes ligados de alguma forma aos poderes constituídos.
Nesse sentido, o juiz Rossidélio Lopes da Fonte, que preside a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, lançou esta semana o concurso de monografia com o tema “Judiciário, Fiel da Balança nos Poderes da República”, que leva o nome do ex-presidente do Tribunal de Justiça Aloysio Maria Teixeira. Curioso é que o juiz é filho de parlamentar que marcou a política carioca, o deputado Rossini Lopes da Fonte, que presidiu a Assembleia Legislativa no mesmo período em que o Tribunal era dirigido pelo jurista que dá nome ao concurso, que terá três premiações em dinheiro.
Neste momento político de tensões, em meio a crise na economia já sentida nos indicadores sociais, parte das resoluções de impacto está por acontecer no âmbito dos três poderes. No entanto, é realmente indispensável a isenção de um poder moderador.
O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar as contas da eleição presidencial e de alguns estados de importância, como Minas Gerais. O Congresso Nacional, do qual o Tribunal de Contas da União é órgão vinculado, terá de votar as contas do governo do ano passado, com questionamentos de gravidade, a ser depois submetido ao Parlamento. O Executivo, através da Procuradoria Geral da República em combinação com a Polícia Federal, está com a responsabilidade de apressar um processo de repercussão internacional como a denominada “Operação Lava-Jato”. Interessa a todos a celeridade dos processos, fundamental para permitir uma retomada da normalidade em importantes segmentos da economia.
O tema levantado pelos magistrados fluminenses é da maior oportunidade, não apenas para os credenciados ao concurso, mas para avaliação de toda a sociedade que tem acompanhado o evoluir dos acontecimentos.Merece ampla divulgação.
Os espaços da mídia a estes assuntos confirmam o grau de interesse que os mesmos despertam.
